Análise de dados de satélite do INPE mostra que a floresta perdeu mais de 130 mil hectares ao redor da rodovia entre 2019 e 2022, enquanto o Congresso tenta liberar a obra sem licenciamento ambiental.
Foto: Fábio Bispo/InfoAmazonia
A reconstrução da BR-319, que liga as capitais Porto Velho (RO) e Manaus (AM), voltou ao centro dos debates no Congresso Nacional como exemplo de obra que pode ser liberada caso o PL 2.159/2021, seja aprovado. A proposta é chamada por ambientalistas de PL da Devastação, devido ao seu potencial permissivo para grandes empreendimentos, principalmente, na Amazônia.
A polêmica obra da BR-319 se arrasta pelos governos desde a primeira gestão de Fernando Henrique (1995-1998), passando por promessas nas gestões Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. Mas a obra nunca saiu do papel.
No entanto, nos últimos anos a campanha pela reconstrução da rodovia ganhou força, principalmente na gestão Bolsonaro (2018-2022), que foi a que mais conseguiu avançar com o projeto. Mas de novo esbarrou nas limitações ambientais.
No entanto, só o fato da promessa de reconstrução da rodovia, segundo especialistas, foi o suficiente para fazer o desmatamento disparar na área de influência da 319.
A escalada do desmatamento começou em 2016, durante o governo Temer, e explodiu nos anos do governo Bolsonaro, atingindo, em 2022, mais que o triplo da média registrada entre 2010 e 2015.
O PL do Licenciamento Ambiental pretende simplificar a aprovação de obras de infraestrutura, como rodovias e hidrelétricas. Se aprovado, a BR-319 poderá ser reconstruída sem a necessidade de EIA/Rima, principal instrumento legal de avaliação de impacto ambiental, por ser considerada como obra de asfaltamento de rodovia, segundo prevê o texto da lei.
A obra da BR tem sido citada com frequência pelos defensores da nova lei do licenciamento, sob a justificativa de que a legislação atual se tornou uma barreira para liberação de empreendimentos.
Entidades socioambientais e cientistas alertam que a liberação da estrada sem avaliação ambiental adequada pode abrir um novo corredor de devastação na Amazônia Central, até hoje relativamente preservada.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende a necessidade de estudos rigorosos antes da liberação da obra e tem recebido apoio de organizações e movimentos sociais.
Após voltar ao comando do Meio Ambiente, Marina conseguiu derrubar os indicadores de desmatamento, incluindo redução na área de influência da 319.
Durante audiência pública no Senado, no início de junho, Marina rebateu os argumentos para liberar o asfaltamento da BR-319 com dados em mãos.
“Só com o anúncio da estrada o desmatamento aumentou 119%”, afirmou a ministra. Ela também disse que a “Amazônia está se aproximando do ponto de não retorno” — quando a floresta perderia a capacidade de se regenerar — e que a obra da BR-319 poderia ser determinante para isso.
Fonte: Planet Inc.
Os dados foram obtidos do sistema PRODES (INPE) e processados com ferramentas em Python, utilizando bibliotecas como pandas e geopandas.
As imagens de satélite utilizadas foram extraídas do serviço Planet e o mapa interativo foi construído no Mapbox com uso de JavaScript para personalização. Os gráficos interativos foram desenvolvidos na plataforma Flourish e incorporados à página por meio de comandos acionáveis por clique.
O código e os arquivos de apoio estão disponíveis no GitHub.